Questões de Concurso

Um grupo de ativistas busca promover a conscientização sobre os direitos humanos em uma comunidade. Eles elaboram um panfleto explicando a evolução histórica desses direitos, desde os primeiros documentos que marcaram a luta pela dignidade humana até as declarações contemporâneas. O panfleto destaca a importância de cada marco histórico para a consolidação das garantias individuais e coletivas.

(a)

A Magna Carta de 1215 é considerada um documento irrelevante na evolução histórica dos direitos humanos, pois se limitava a garantir privilégios para a nobreza inglesa.

(b)

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, oriunda da Revolução Francesa, representou um marco fundamental ao proclamar direitos como liberdade, igualdade e propriedade.

(c)

A Abolição da Escravatura no Brasil, em 1888, não possui relevância histórica para os direitos humanos, pois se tratou de uma questão puramente econômica e social interna.

(d)

O Código de Hamurabi, por sua antiguidade, é o documento precursor de todos os direitos humanos modernos, estabelecendo a igualdade absoluta entre todos os cidadãos.

(e)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi um retrocesso, pois apenas reafirmou direitos já consolidados em documentos anteriores, sem inovar em sua proteção.