Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direitos Humanos

FC635328

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Durante um debate sobre direitos humanos, um estudante questiona se o direito à vida, considerado fundamental, pode ser, em alguma hipótese, relativizado. O professor, explicando a natureza dos direitos humanos, utiliza um exemplo prático para ilustrar a resposta.

(a)

O direito à vida é absoluto e jamais pode ser relativizado, mesmo em situações de legítima defesa, onde a força letal pode ser empregada.

(b)

A relatividade dos direitos humanos significa que todos os direitos, inclusive o direito à vida, podem ser limitados ou restringidos conforme a conveniência do Estado.

(c)

Embora o direito à vida seja um dos mais importantes, ele pode ser relativizado em casos de guerra declarada, onde a proteção da nação se sobrepõe ao direito individual à vida.

(d)

A característica da indivisibilidade dos direitos humanos impede qualquer relativização, garantindo que o direito à vida seja sempre protegido de forma integral e sem exceções.

(e)

O direito à vida é inalienável e, portanto, não pode ser objeto de qualquer tipo de restrição ou limitação, sendo a única exceção a pena de morte para crimes hediondos.