Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Valença - BA

FC635351

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Durante o período de recesso parlamentar em Valença (BA), a Câmara Municipal continua a realizar algumas atividades administrativas e de planejamento. Um servidor questiona sobre o período em que a Câmara deve, por força de lei, se reunir anualmente para o exercício de suas atribuições legislativas e fiscalizadoras.

(a)

A Câmara Municipal de Valença reúne-se anualmente de 1º de fevereiro a 31 de dezembro, com interrupção apenas para o recesso de fim de ano.

(b)

O período de reuniões anuais da Câmara Municipal é estabelecido de 15 de fevereiro a 15 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.

(c)

A Câmara Municipal de Valença se reunirá anualmente no período de 2 de fevereiro a 22 de dezembro, com exceção de um recesso.

(d)

As sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal de Valença ocorrem de 1º de março a 20 de dezembro de cada ano.