Questões de Concurso

Um servidor do Município de Valença, após cumprir o período legal de avaliação, alcançou a estabilidade no serviço público. Ele agora possui garantias que protegem seu cargo contra remoções arbitrárias e demissões sem justa causa, refletindo o princípio da segurança jurídica no âmbito da administração municipal. A legislação estatutária detalha os direitos e deveres que acompanham essa nova condição.

(a)

A estabilidade no serviço público municipal de Valença é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, garantindo ao servidor o direito de ser removido para qualquer outra localidade do país.

(b)

O servidor público de Valença adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, e esta garante a permanência no cargo, exceto nos casos de demissão por justa causa, avaliação periódica de desempenho insuficiente ou decisão judicial.

(c)

A estabilidade em Valença é concedida automaticamente após a nomeação, sem necessidade de cumprimento de estágio probatório ou avaliação de desempenho.

(d)

Uma vez estável, o servidor público de Valença não pode mais ser submetido a avaliações de desempenho, pois seus direitos são irrestritos.

(e)

A estabilidade no serviço público municipal de Valença é adquirida após 5 anos e permite ao servidor a exoneração a pedido sem necessidade de justificativa.