Questões de Concurso

O Município de Valença, em sua organização administrativa e em conformidade com sua Lei Orgânica, estabelece princípios fundamentais que norteiam suas ações e políticas. A análise desses fundamentos é crucial para compreender a base de sua governança. Dentre os pilares que sustentam o município, um deles se destaca por sua natureza intrinsecamente ligada ao bem-estar e à participação cidadã, enquanto outro valoriza a diversidade de pensamento e a liberdade de expressão política.

(a)

A cidadania e a dignidade da pessoa humana, juntamente com o pluralismo político, são considerados pilares essenciais para o desenvolvimento do Município de Valença, conforme sua Lei Orgânica.

(b)

A Lei Orgânica do Município de Valença estabelece que a supremacia do interesse privado e a uniformidade ideológica são os fundamentos basilares para a gestão pública municipal.

(c)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, embora importantes, não são explicitamente mencionados como fundamentos na Lei Orgânica de Valença.

(d)

O Município de Valença, em sua Lei Orgânica, prioriza a intervenção estatal máxima e a concentração de poder como fundamentos para sua organização.

(e)

A garantia do direito de propriedade e a exclusividade de um sistema econômico são os únicos fundamentos reconhecidos pela Lei Orgânica de Valença.