Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Valença, após aprovação em concurso público, busca compreender os requisitos legais para a investidura em cargo público. Ele sabe que existem critérios objetivos e subjetivos a serem cumpridos, garantindo a lisura e a eficiência na administração pública. A legislação municipal detalha essas exigências para assegurar que apenas cidadãos qualificados assumam funções no serviço público.

(a)

Apenas a nacionalidade brasileira e a idade mínima de 18 anos são exigidas para a investidura em cargo público em Valença, dispensando-se quitação militar e eleitoral.

(b)

Para tomar posse em um cargo público em Valença, é necessário comprovar gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais, escolaridade compatível, idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental, além de não possuir impedimentos legais.

(c)

A aptidão física e mental não é um requisito obrigatório para a investidura em cargo público em Valença, bastando apenas a aprovação em concurso.

(d)

Servidores com idade inferior a 18 anos podem ser investidos em cargos públicos em Valença, desde que possuam autorização judicial e escolaridade avançada.

(e)

A exigência de nacionalidade brasileira pode ser flexibilizada em Valença para cargos técnicos específicos, mediante aprovação do Poder Executivo.