Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC635371

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Em um processo seletivo para o corpo de bombeiros, candidatos de diferentes nacionalidades, incluindo estrangeiros residentes e não residentes no Brasil, participam das etapas. Considerando a natureza dos direitos fundamentais, é correto afirmar que todos os indivíduos presentes no território nacional, independentemente de sua origem, possuem a garantia desses direitos.

(a)

Apenas cidadãos brasileiros natos têm direito à proteção integral dos direitos fundamentais no território nacional.

(b)

Direitos fundamentais são exclusivos para cidadãos brasileiros, sendo os estrangeiros regidos por leis específicas.

(c)

A universalidade dos direitos fundamentais assegura que todos os indivíduos em território brasileiro, incluindo estrangeiros, são seus titulares.

(d)

Estrangeiros residentes podem gozar de alguns direitos fundamentais, mas os não residentes não possuem qualquer direito no país.

(e)

Apenas direitos sociais são estendidos aos estrangeiros, enquanto direitos individuais e políticos são restritos aos brasileiros.