Questões de Concurso

Durante um incêndio em um prédio residencial, um bombeiro, ao tentar salvar um morador idoso com dificuldades de locomoção, precisa arrombar uma porta que estava trancada. A ação, embora cause dano material ao imóvel, visa proteger um bem jurídico maior: a vida e a integridade física do cidadão.

(a)

O ato do bombeiro é ilegal, pois o direito à propriedade se sobrepõe ao direito à vida em qualquer circunstância, e o dano à porta configura violação patrimonial.

(b)

A ação do bombeiro é justificada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, um dos pilares dos direitos fundamentais, que autoriza a ponderação de bens jurídicos em situações de risco.

(c)

O direito à vida é absoluto e não pode ser relativizado, mas o arrombamento da porta viola o direito à intimidade do morador, sendo uma garantia fundamental desrespeitada.

(d)

O bombeiro deveria ter aguardado a chegada do proprietário do imóvel para obter autorização, pois o direito de propriedade é inviolável e a ação configuraria invasão.

(e)

A garantia de segurança pública não abrange a proteção individual em casos de emergência, devendo o bombeiro priorizar a preservação do patrimônio público e privado.