Questões de Concurso

Em uma situação de calamidade pública, a atuação coordenada de diversos órgãos é essencial para o restabelecimento da ordem e a prestação de socorro à população. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as Forças Armadas precisam interagir de forma eficiente, respeitando as competências de cada um.

(a)

A atuação das Forças Armadas é autônoma e não se subordina a nenhum outro órgão, podendo assumir o comando das operações de resgate sem necessidade de coordenação com os demais.

(b)

O Corpo de Bombeiros, por ser um órgão de segurança pública, tem primazia sobre todos os demais em situações de emergência, devendo os demais órgãos apenas lhe prestar apoio.

(c)

A eficiência na gestão pública, um dos princípios constitucionais, exige que todos os órgãos envolvidos atuem de forma integrada e harmônica, respeitando a legalidade e a impessoalidade, para melhor atender ao interesse público.

(d)

A publicidade dos atos de coordenação é proibida em situações de calamidade, a fim de evitar pânico na população, sendo a atuação restrita aos órgãos diretamente envolvidos.

(e)

A moralidade administrativa veda qualquer tipo de cooperação entre órgãos distintos, pois isso pode gerar conflitos de interesse e desvio de finalidade.