Questões de Concurso

A construção de uma nova rodovia em uma região de mata atlântica gerou preocupações sobre os impactos ambientais. Órgãos de fiscalização ambiental foram acionados para avaliar a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias, visando garantir que o desenvolvimento da infraestrutura ocorra de forma a preservar os ecossistemas locais e a biodiversidade.

(a)

A gestão ambiental em projetos de infraestrutura deve priorizar a exploração econômica máxima, mesmo que isso implique em danos ambientais irreversíveis.

(b)

A elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) e a consequente obtenção de licenças ambientais são etapas cruciais para a aprovação e execução de empreendimentos com potencial de afetar o meio ambiente.

(c)

A fiscalização ambiental é uma responsabilidade exclusiva dos municípios, não cabendo aos estados ou à União intervir em projetos de grande porte.

(d)

Medidas compensatórias, como o plantio de árvores, são desnecessárias quando o empreendimento gera empregos diretos para a comunidade local.

(e)

A preservação do meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento econômico e deve ser flexibilizada em prol de grandes obras de infraestrutura.