A fim de garantir a fiel aplicação do Código de Ética Odontológico, o cirurgião-dentista, os profissionais técnicos e auxiliares, e as pessoas jurídicas, que exerçam atividades no âmbito da Odontologia, devem cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão. Constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética: