Questões de Concurso

Um grupo de estudantes de direito discute a natureza e a força normativa das diferentes constituições. Eles se deparam com a questão de como classificar a Constituição brasileira de 1988 e qual o impacto de sua supremacia sobre as demais normas do ordenamento jurídico. A discussão abrange a rigidez constitucional e a aplicabilidade imediata de seus preceitos.

(a)

A Constituição brasileira de 1988 é classificada como dogmática e promulgada, possuindo supremacia formal e material, e suas normas, em regra, possuem aplicabilidade imediata, sendo a rigidez um de seus atributos essenciais.

(b)

Por ser uma constituição extensa e detalhada, a de 1988 é considerada analítica e flexível, o que permite sua fácil alteração por leis ordinárias, não havendo, portanto, uma supremacia absoluta sobre as demais normas.

(c)

A Constituição brasileira é considerada histórica e outorgada, com supremacia meramente formal, o que significa que suas normas só são eficazes se regulamentadas por lei infraconstitucional, não sendo possível falar em aplicabilidade imediata.

(d)

A Constituição de 1988 é classificada como escrita e principiológica, com supremacia material, mas suas normas de direitos fundamentais são de aplicabilidade mediata, necessitando de lei regulamentadora para surtirem efeito pleno.

(e)

A Constituição brasileira é uma constituição rígida, promulgada e analítica, que goza de supremacia material, e suas normas, em geral, possuem aplicabilidade direta e imediata, salvo aquelas que expressamente necessitam de regulamentação.