Concurso:
MP
Disciplina:
Temas Educacionais e Pedagógicos
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica, fundamentadas na LDB, estabelecem um conjunto de princípios e normas que devem orientar os currículos em todo o país. A Lei nº 9.394/1996, em seus artigos iniciais, define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando a finalidade da educação conforme preconizada pela LDB e pelas DCNs, qual das alternativas abaixo melhor descreve essa finalidade?