Em 2006, foi aprovado um plano que visa promover a cultura de respeito aos direitos humanos em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo espaços educativos não formais. Esse plano busca consolidar uma política pública que envolva diversos setores da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e órgãos governamentais, fundamentando-se nos princípios da democracia, cidadania plena e dignidade da pessoa humana. Qual é o nome desse plano?