As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) estabelecem que a educação deve ser concebida como um direito de todos e dever do Estado e da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, princípios estes que devem permear todos os níveis e modalidades de ensino.