De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a organização da educação nacional deve fundamentar-se em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e o respeito à diversidade cultural e religiosa.