Questões de Concurso

Um cidadão que reside em Entre Rios de Minas (MG) deseja participar ativamente da vida política do município, mas tem dúvidas sobre os requisitos e a extensão de seus direitos. Ele sabe que tirar o título de eleitor o torna apto a votar, mas questiona se isso o qualifica plenamente como cidadão em todas as esferas.

(a)

A cidadania, em seu sentido mais amplo, abrange apenas a capacidade de votar e ser votado, sendo suficiente a obtenção do título de eleitor para o pleno exercício da cidadania.

(b)

A cidadania é um conceito restrito aos direitos políticos, e o fato de ter capacidade eleitoral ativa, como tirar o título de eleitor aos 16 anos, garante a plenitude dos direitos civis e políticos.

(c)

Juridicamente, ser cidadão implica gozar dos direitos civis e políticos, e a cidadania, em sentido mais amplo, confere a qualidade de sujeito de direitos e deveres, indo além da simples capacidade eleitoral.

(d)

A cidadania se resume à capacidade eleitoral ativa, e o exercício de outros direitos, como a participação em ações populares, é restrito a indivíduos com maioridade penal.

(e)

Para ser considerado cidadão, é necessário ter completado 18 anos e estar em pleno gozo dos direitos civis, sendo a capacidade eleitoral ativa um requisito secundário.