Questões de Concurso

Em uma discussão sobre direitos políticos em Entre Rios de Minas (MG), surgiu a dúvida sobre a capacidade eleitoral ativa e passiva. Um eleitor questionou se um jovem de 16 anos que tirou o título de eleitor já pode ser considerado plenamente cidadão e quais as diferenças entre a capacidade de votar e a de ser votado. Assinale a alternativa que esclarece corretamente esses conceitos.

(a)

A capacidade eleitoral ativa permite que o cidadão receba votos, enquanto a capacidade eleitoral passiva o habilita a votar em qualquer eleição.

(b)

Um jovem de 16 anos, ao possuir título de eleitor, já detém a capacidade eleitoral ativa e é considerado cidadão, podendo votar facultativamente, mas não pode ser votado.

(c)

A capacidade eleitoral passiva é a de votar, e a ativa é a de ser votado; portanto, o jovem de 16 anos, mesmo com título, não pode exercer nenhuma das duas.

(d)

A capacidade eleitoral ativa e passiva são idênticas e permitem que qualquer cidadão, independentemente da idade, possa votar e ser votado.

(e)

Apenas maiores de 18 anos possuem capacidade eleitoral ativa e passiva, sendo o voto obrigatório a partir dos 16 anos.