Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em Entre Rios de Minas (MG) recebeu o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94) e está estudando seus princípios fundamentais. Ele compreende que a ética no serviço público vai além do cumprimento estrito da lei, buscando a moralidade e a eficiência na gestão. Assinale a alternativa que apresenta um dos principais deveres do servidor público, conforme o referido código.

(a)

O servidor público deve agir com discrição, reservando para si informações relevantes para a administração pública, a fim de evitar especulações.

(b)

É dever do servidor público ser leal à instituição a que servir, promovendo o desenvolvimento do órgão público e a satisfação do interesse público.

(c)

O servidor público deve sempre priorizar o interesse pessoal e de seus familiares em detrimento do interesse público, quando houver conflito.

(d)

A publicidade dos atos administrativos é dispensável quando a informação puder gerar descontentamento popular ou críticas à gestão pública.

(e)

O servidor público tem o direito de aceitar presentes e vantagens de particulares que possam influenciar sua conduta ou de colegas, desde que de valor simbólico.