Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC635884

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Durante um debate sobre direitos políticos em um curso preparatório para concursos em Entre Rios de Minas (MG), surgiu a dúvida sobre a idade mínima para o exercício da cidadania ativa. Um dos participantes questionou se um jovem de 16 anos, que já possui título de eleitor, pode ser considerado cidadão pleno.

(a)

A capacidade eleitoral ativa, que permite ao indivíduo votar, é adquirida aos 18 anos completos, sendo o título de eleitor aos 16 anos apenas um registro prévio.

(b)

O indivíduo com 16 anos que possui título de eleitor já detém capacidade eleitoral ativa e, nesse sentido, já pode ser considerado cidadão, embora o voto seja facultativo.

(c)

A cidadania plena só é alcançada aos 18 anos, quando o indivíduo adquire a capacidade eleitoral passiva, podendo ser votado.

(d)

A capacidade eleitoral ativa e passiva são adquiridas simultaneamente aos 16 anos, permitindo ao jovem votar e ser votado.

(e)

A idade mínima para ser considerado cidadão é de 21 anos, independentemente da posse do título de eleitor.