Questões de Concurso

Ao discutir a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental compreender seus princípios organizativos. A descentralização é um deles, mas deve ser entendida em sua correta aplicação dentro das diferentes esferas de governo.

(a)

A descentralização no SUS implica em autonomia total de cada esfera de governo, permitindo que a União, os Estados e os Municípios estabeleçam direções múltiplas e independentes para a gestão da saúde.

(b)

A descentralização com direção única em cada esfera de governo é um dos pilares do SUS, garantindo que a gestão da saúde seja coordenada dentro de cada nível (União, Estados, DF e Municípios), mas de forma articulada.

(c)

A direção única no SUS é exclusiva da União, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das políticas federais sem qualquer poder de decisão.

(d)

A descentralização é um princípio que visa transferir a responsabilidade total da gestão da saúde para os municípios, eximindo a União e os Estados de suas obrigações.

(e)

A direção única em cada esfera de governo é flexível e pode ser alterada por decisões administrativas locais, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais.