Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos / Conhecimentos Específicos

FC636450

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Um gestor educacional de Mathias Lobato (MG) está revisando a documentação referente à matrícula de alunos e se depara com a obrigatoriedade de assegurar a frequência escolar. Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente o limite de idade para a matrícula obrigatória na educação básica.

(a)

A matrícula é obrigatória para crianças a partir dos 3 anos de idade, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 4 anos de idade e se estende até os 17 anos completos.

(c)

As crianças devem ser matriculadas a partir dos 5 anos, com a obrigatoriedade se estendendo até a conclusão do ensino fundamental.

(d)

A matrícula obrigatória na educação básica começa aos 6 anos e vai até os 18 anos de idade.

(e)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 4 anos, mas não há um limite superior definido em lei.