Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos / Conhecimentos Específicos

FC636452

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A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio fundamental que visa a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a adoção desse princípio pelos entes federativos. Qual artigo da LDB, especificamente, trata da gestão democrática do ensino público?

(a)

Artigo 14, que dispõe sobre a gestão democrática e a participação da comunidade escolar e levantamento de necessidades e prioridades.

(b)

Artigo 15, que trata da autonomia das unidades federativas na organização de seus sistemas de ensino.

(c)

Artigo 16, que define as responsabilidades da União na coordenação da política educacional.

(d)

Artigo 17, que estabelece a organização dos sistemas de ensino em âmbitos federal, estadual e municipal.

(e)

Artigo 18, que dispõe sobre a colaboração entre os sistemas de ensino.