Questões de Concurso

A gestão da rede municipal de ensino de Mathias Lobato (MG) busca aprimorar a transparência e o acesso à informação pública, conforme preconiza a legislação educacional. É fundamental que a administração garanta a divulgação de dados relevantes sobre a educação no município.

(a)

A rede municipal de ensino deve adotar a transparência como princípio de gestão, disponibilizando informações públicas e e-mails eletrônicos referentes a aspectos como o plano de carreira dos professores e o orçamento detalhado da educação.

(b)

O princípio da transparência na gestão da rede de ensino se aplica apenas à divulgação de dados sobre o desempenho dos alunos em avaliações externas, sendo desnecessário informar sobre o orçamento.

(c)

Apenas a União tem o dever de adotar a transparência e o acesso à informação em sua rede de ensino; os municípios e estados não possuem essa obrigatoriedade.

(d)

A gestão da rede de ensino deve garantir a transparência e o acesso à informação, disponibilizando dados sobre o plano de carreira dos docentes, o orçamento e os resultados de avaliações, mas o acesso a e-mails eletrônicos é opcional.

(e)

A divulgação de informações sobre a gestão da rede de ensino é restrita aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, e não precisa ser acessível ao público em geral.