Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular em Mathias Lobato (MG) possui convicções religiosas que o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana, como provas e aulas. Ele procura a coordenação pedagógica para entender seus direitos e as alternativas que a escola pode oferecer. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê essa situação. Qual o direito assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada em relação ao exercício de sua liberdade de consciência e crença?

(a)

O aluno tem o direito de se ausentar de todas as atividades escolares nos dias de preceitos religiosos, sem necessidade de reposição ou justificativa.

(b)

A instituição de ensino deve oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho, caso o aluno se ausente de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

(c)

O aluno pode escolher faltar às aulas, mas é obrigado a realizar as provas em data posterior, sem qualquer tipo de negociação com a escola.

(d)

A escola pode exigir que o aluno cumpra todas as atividades, independentemente de suas crenças religiosas, pois o calendário escolar é imutável.

(e)

O direito de ausentar-se de atividades em dias de preceitos religiosos só é válido para alunos de instituições públicas, não se aplicando às privadas.