Questões de Concurso

Um estudante de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Mathias Lobato (MG) possui uma crença religiosa que o impede de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana. A instituição de ensino precisa garantir que os direitos desse aluno sejam respeitados, oferecendo alternativas que não comprometam seu processo de aprendizagem ou o calendário escolar.

(a)

O aluno deve obrigatoriamente comparecer às aulas e realizar as avaliações em datas alternativas, sem que a instituição precise oferecer qualquer tipo de compensação ou adaptação.

(b)

A instituição pode simplesmente dispensar o aluno das atividades que coincidam com seus preceitos religiosos, sem a necessidade de qualquer outra providência, pois o direito à liberdade religiosa é absoluto.

(c)

A instituição deve oferecer, mediante requerimento motivado do aluno, uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data acordada ou um trabalho de pesquisa, sem custos adicionais para o estudante.

(d)

O aluno deve apresentar um atestado médico que comprove a impossibilidade de realizar as atividades, uma vez que a religião não é motivo suficiente para justificar ausências.

(e)

A instituição pode exigir que o aluno realize as atividades em um turno diferente, mesmo que isso gere custos extras para o estudante ou prejudique sua rotina de trabalho.