Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de uma cidade do interior de Mato Grosso está estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para se preparar para os desafios da profissão. Ele se deparou com os princípios que devem nortear o ensino e ficou em dúvida sobre qual artigo da LDB detalha esses fundamentos. Considerando a importância desses princípios para a prática pedagógica e a organização do sistema educacional, assinale a alternativa que indica corretamente o artigo que estabelece tais diretrizes.