Questões de Concurso

Um conselho tutelar de uma cidade do interior de Pernambuco recebeu denúncias sobre a evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ao investigar o caso, os conselheiros constataram que muitos desses jovens trabalham informalmente para ajudar no sustento da família, o que os impede de frequentar as aulas regularmente. A situação levanta a necessidade de ações integradas entre a escola, a família e os órgãos de proteção para garantir o direito à educação desses adolescentes.

(a)

Notificar os pais ou responsáveis e aplicar sanções administrativas imediatas, sem buscar compreender as causas da evasão ou oferecer suporte socioeducativo.

(b)

Encaminhar os adolescentes para abrigos institucionais, desvinculando-os de suas famílias e de suas realidades sociais, como medida prioritária para garantir a frequência escolar.

(c)

Garantir a matrícula e a frequência escolar, assegurando o acesso e a permanência, e, em caso de descumprimento, notificar o órgão competente e, se necessário, requerer a inclusão em programa oficial de auxílio.

(d)

Considerar a evasão escolar como uma escolha legítima dos adolescentes, especialmente quando motivada pela necessidade de trabalho, e não intervir no processo.

(e)

Reduzir o currículo escolar e flexibilizar o horário das aulas para acomodar a jornada de trabalho dos adolescentes, sem garantir a qualidade do ensino oferecido.