Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Bálsamo (SP) está elaborando o Plano Municipal de Educação (PME), um documento que orientará as políticas educacionais para os próximos dez anos. A equipe técnica da secretaria, em conjunto com representantes da comunidade escolar, discute as metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no município, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, com foco na qualidade, equidade e gestão democrática.

(a)

O Plano Municipal de Educação deve ser elaborado de forma isolada pela Secretaria de Educação, sem a necessidade de consulta ou participação de outros setores da sociedade civil ou da comunidade escolar.

(b)

A principal função do Plano Municipal de Educação é a fiscalização do cumprimento das leis federais, sem a prerrogativa de estabelecer metas e diretrizes específicas para o contexto local de Bálsamo (SP).

(c)

Um plano educacional eficaz deve priorizar a alocação de recursos para a infraestrutura física das escolas, negligenciando as questões pedagógicas e a formação continuada dos professores.

(d)

O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento estratégico que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do município, devendo ser construído de forma participativa e democrática.

(e)

A elaboração do PME se restringe à definição de um currículo único para todas as escolas do município, desconsiderando a autonomia pedagógica e a diversidade existente.