Questões de Concurso

Um gestor público de Embu das Artes (SP) está revisando os princípios que norteiam a atuação do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa garantir que as ações administrativas estejam alinhadas com os fundamentos da República. Ao consultar a Carta Magna, o gestor se depara com os objetivos fundamentais que o país busca alcançar.

(a)

A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos, são objetivos que devem ser perseguidos ativamente pelo Estado brasileiro, visando a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

(b)

A garantia do desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais são objetivos secundários, que podem ser preteridos em favor de outras prioridades governamentais.

(c)

A promoção do bem de todos, com ênfase em preconceitos de raça e cor, é um objetivo fundamental que reflete a diversidade cultural brasileira.

(d)

A construção de uma sociedade livre e a garantia do desenvolvimento nacional são os únicos objetivos fundamentais previstos na Constituição, desconsiderando outros aspectos sociais.

(e)

A erradicação de todas as formas de preconceito e a promoção da livre iniciativa são os principais objetivos, superando a necessidade de garantir o desenvolvimento nacional.