Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Caiçara (RS)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Caiçara (RS), a função gratificada, destinada a encargos de direção, chefia ou assessoramento, pode ser privativamente exercida por qualquer pessoa, independentemente de ocupar cargo efetivo no município.