Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC63708

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O Art. 333, do Código de Processo Civil, adotou uma distribuição

(a)

estática do ônus de prova, não se admitindo inversões convencionais ou judiciais.

(b)

dinâmica do ônus de prova, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.

(c)

estática do ônus de prova, mas uma interpretação sistemática e constitucional do dispositivo tem justificado uma distribuição dinâmica, impondo o encargo de produzir provas sobre aquele que tem melhores condições de atendê-lo.

(d)

estática do ônus de prova, admitindo o próprio Código de Processo Civil, e o Código de Defesa do Consumidor inversões judiciais.

(e)

estática do ônus de prova, admitindo o legislador processual civil inversões convencionais independentemente da natureza do direito discutido.