Questões de Concurso

Durante um treinamento sobre direito internacional humanitário, um oficial da polícia militar é apresentado à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O instrutor explica a importância deste tratado na proteção de grupos vulneráveis contra atos de extermínio em massa. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo e o alcance desta convenção.

(a)

A Convenção de Genocídio define genocídio como qualquer ato de violência individual, sem relação com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

(b)

O principal objetivo da Convenção é a prevenção e a punição do crime de genocídio, definindo o que constitui tal crime e estabelecendo a responsabilidade dos Estados em evitá-lo e reprimi-lo.

(c)

A convenção permite que os Estados membros utilizem o genocídio como medida de controle populacional em situações de crise extrema.

(d)

A responsabilidade de prevenir o genocídio recai exclusivamente sobre a Organização das Nações Unidas, isentando os Estados signatários de qualquer obrigação direta.

(e)

O tratado aborda apenas a punição de indivíduos que cometeram genocídio, sem estabelecer mecanismos para a prevenção de tais atos.