Questões de Concurso

Um policial militar, durante uma operação de reintegração de posse em área de conflito agrária, foi instruído por seu superior a utilizar força excessiva contra manifestantes pacíficos, sob a alegação de que a propriedade privada deveria ser defendida a todo custo. O policial, ciente de seus deveres e dos direitos humanos, questionou a ordem, lembrando que nem todos os direitos são absolutos e que a dignidade humana deve ser preservada. Considerando os princípios que regem os direitos humanos, a conduta do policial ao questionar a ordem e a alegação de seu superior podem ser analisadas sob a ótica de quais características?

(a)

Historicidade e Inalienabilidade, pois os direitos evoluem com o tempo e não podem ser comercializados, mas a defesa da propriedade não pode justificar a violação de outros direitos fundamentais.

(b)

Relatividade e Universalidade, pois os direitos humanos podem sofrer restrições em casos concretos e são inerentes a todos os seres humanos, mas a dignidade humana é um limite intransponível.

(c)

Indivisibilidade e Irrenunciabilidade, pois os direitos humanos são interdependentes e não podem ser abdicados, e a ordem recebida violaria a proibição de retrocesso social.

(d)

Positividade e Historicidade, pois os direitos humanos são reconhecidos pelo ordenamento jurídico e se efetivam ao longo do tempo, mas a ordem do superior ignora a evolução das garantias fundamentais.

(e)

Relatividade e Inalienabilidade, pois os direitos humanos podem ser relativizados em certas circunstâncias e não podem ser transferidos, sendo a dignidade humana um direito que não se negocia.