Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Tremembé - SP - Prefeitura Municipal de Tremembé
Cargo: Procurador -
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante

(a)

é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

(b)

foi desenvolvida pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicada no direito comparado.

(c)

tem como um dos requisitos a impossibilidade ou a extrema dificuldade na produção de prova conclusiva.

(d)

depende da existência de elementos probatórios mínimos, desde que não sejam indiciários.

(e)

tem aplicabilidade quando o juiz conseguir formar convicção de certeza diante dos indícios apresenta dos pelas partes.