Questões de Concurso

São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,

(a)

o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

(b)

o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

(c)

o imposto sobre importação de produtos estrangeiros e o imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

(d)

o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

(e)

o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre propriedade territorial rural.