Questões de Concurso

Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti (2007) fornecem elementos teóricos e metodológicos para uma compreensão aprofundada das políticas sociais. Sob tais bases, é possível afirmar que:

(a)

A ampliação das políticas sociais, no contexto posterior à segunda guerra mundial, ocorreu, exclusivamente, em função das teorias econômicas keynesianas e da racionalidade técnica estatal, sem relação direta com os conflitos sociais ou as disputas entre capital e trabalho.

(b)

A leitura das políticas sociais situando a responsabilidade e a função precípua do Estado, tais como princípio da universalidade do alcance, posicionamento crítico, implementação do Estado social, por meio do estímulo à participação popular nas instâncias decisórias, é possível a partir de alguns elementos essenciais do liberalismo.

(c)

A perspectiva funcionalista contribui para que as políticas sociais sejam compreendidas para além de sua função técnica. Tratam-se de ações do Estado que são criadas para efetivação da justiça social e ampliação do acesso de todos os segmentos populacionais aos direitos essenciais.

(d)

As políticas sociais derivam, principalmente, do aperfeiçoamento moral do Estado moderno e de sua crescente preocupação com o bem-estar coletivo, tendo a experiência europeia servido como referência universal para a organização homogênea da proteção social no Brasil.

(e)

As políticas sociais são compreendidas como respostas sócio-históricas às contradições próprias do capitalismo e às pressões da classe trabalhadora. Elas não são iniciativas neutras do Estado e as suas configurações variam conforme as condições econômicas, as correlações de força entre classes e os arranjos institucionais.