Questões de Concurso

Marque a alternativa que trata da diretriz da criança com deficiência, presente na CDC:

(a)

Os Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência tem direito a receber cuidados especiais, e devem estimular e garantir a extensão da prestação da assistência solicitada apenas por meio de cooperação nacional.

(b)

A assistência adequada às condições da criança e às circunstâncias de seus pais ou das pessoas responsáveis por ela é devida, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança reúna as condições exigidas, mediante pagamento de taxa à secretaria responsável.

(c)

A assistência ampliada deve ser cobrada sempre que possível, levando em consideração a situação econômica dos pais ou das pessoas responsáveis pela criança.

(d)

A assistência ampliada deve assegurar à criança deficiente o acesso efetivo à educação, à capacitação, aos serviços de saúde e de reabilitação, excluindo o seu desenvolvimento cultural e espiritual.

(e)

Os Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência física ou mental deve desfrutar de uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autoconfiança e facilitem sua participação ativa na comunidade.