Questões de Concurso

Um indivíduo foi abordado em uma fiscalização de rotina e, em sua posse, foram encontradas diversas quantias em dinheiro em espécie, provenientes de atividades ilícitas anteriores, que ele tentava ocultar. Posteriormente, o suspeito realizou investimentos em imóveis e veículos de luxo utilizando o dinheiro, buscando disfarçar a origem criminosa dos valores. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a tipificação penal aplicável à conduta.

(a)

O indivíduo cometeu o crime de apropriação indébita, pois se apoderou de valores que não lhe pertenciam, com o intuito de obter lucro pessoal.

(b)

A conduta configura o crime de estelionato, visto que o suspeito utilizou de artifícios para enganar terceiros e obter vantagem ilícita.

(c)

O ato de ocultar e dissimular a origem dos valores obtidos com atividades ilícitas, bem como investir em bens para mascarar sua procedência, enquadra-se no crime de lavagem de dinheiro, previsto na Lei nº 9.613/1998.

(d)

Configura-se o crime de receptação, pois o indivíduo adquiriu e ocultou bens provenientes de crime, com o objetivo de lucro.

(e)

A situação descrita se enquadra como crime de quadrilha ou bando, uma vez que o indivíduo agiu em conjunto com outras pessoas para a prática de delitos.