Questões de Concurso

Prefeitura de Estrela Velha - RS

Concurso: Prefeitura de Estrela Velha - RS
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

A refinação de petróleo nacional é monopólio da União, mas a de petróleo estrangeiro pode ser privada.

(b)

A refinação de petróleo estrangeiro é monopólio da União, mas a de petróleo nacional pode ser privada.

(c)

A refinação de petróleo, seja de origem nacional ou estrangeira, constitui monopólio da União.

(d)

A refinação de petróleo é atividade livre para empresas privadas.