Questões de Concurso

Um cidadão deseja registrar uma reclamação formal sobre a demora no atendimento em uma unidade de saúde municipal. Ele ouviu falar sobre a Ouvidoria Pública e gostaria de saber como funciona o processo de registro e encaminhamento de sua manifestação para que seja devidamente analisada e resolvida pelo órgão competente.

(a)

A Ouvidoria Pública apenas registra as reclamações, mas não tem a responsabilidade de encaminhá-las aos setores responsáveis pela solução, cabendo ao cidadão buscar diretamente o órgão.

(b)

O registro de uma reclamação na Ouvidoria Pública é um processo sigiloso e anônimo, impedindo que o órgão identifique o reclamante para dar um retorno sobre a demanda.

(c)

A Ouvidoria Pública atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a administração, recebendo, registrando, analisando e encaminhando manifestações como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações para os órgãos competentes.

(d)

Apenas denúncias podem ser registradas na Ouvidoria Pública; reclamações e sugestões não são consideradas manifestações válidas para esse canal.

(e)

O encaminhamento de uma manifestação pela Ouvidoria Pública é opcional, dependendo da gravidade da situação e do interesse do ouvidor em dar seguimento à demanda.