Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC638227

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e normas que regem a educação brasileira. Um dos seus pilares é a organização dos diferentes níveis e modalidades de ensino. Considerando a estrutura definida pela LDB, qual das seguintes opções descreve corretamente a organização da educação básica no Brasil?

(a)

A educação básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo o Ensino Fundamental obrigatório e com duração mínima de 9 anos.

(b)

A educação básica engloba apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, com a Educação Infantil sendo considerada uma etapa opcional e complementar.

(c)

O Ensino Médio é obrigatório e tem duração de 4 anos, enquanto o Ensino Fundamental é opcional e pode ter duração variável.

(d)

A educação básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Técnico, sendo este último parte integrante da formação obrigatória.

(e)

A LDB determina que a Educação Infantil seja obrigatória a partir dos 4 anos de idade, e o Ensino Fundamental tenha duração de 8 anos.