Questões de Concurso

Um agente de trânsito de Guaíba (RS) está instruindo novos servidores sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Ele explica que o SNT é um conjunto de órgãos e entidades com a finalidade de exercer diversas atividades relacionadas à segurança e fluidez do tráfego. Para garantir a compreensão dos novatos, o agente precisa detalhar os objetivos básicos desse sistema, conforme estabelecido na legislação.

(a)

Estabelecer diretrizes da política nacional de trânsito, fixar a padronização de critérios técnicos e administrativos, e estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações.

(b)

Planejar, administrar, normatizar e executar a fiscalização de trânsito em todo o território nacional, além de aplicar penalidades.

(c)

Promover a educação para o trânsito, realizar o registro e licenciamento de veículos, e formar e habilitar novos condutores.

(d)

Coordenar os órgãos executivos de trânsito dos estados e municípios, zelar pela uniformidade da sinalização e julgar infrações e recursos.

(e)

Pesquisar novas tecnologias para o trânsito, conceder licenças para a exploração de serviços de transporte e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais.