Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização em Guaíba (RS), um motorista é flagrado desrespeitando uma norma de circulação. O agente de trânsito, ao realizar a abordagem, precisa aplicar a penalidade cabível. A legislação de trânsito prevê um conjunto de infrações e suas respectivas sanções, que visam coibir comportamentos de risco e garantir a segurança viária.

(a)

A penalidade de advertência por escrito pode ser aplicada em substituição à multa, caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração nos últimos doze meses e a infração seja de natureza leve ou média.

(b)

A suspensão do direito de dirigir é aplicada automaticamente ao atingir 20 pontos no prontuário, independentemente da natureza das infrações cometidas.

(c)

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação ocorre quando o condutor comete infração gravíssima com fator multiplicador de 10, ou quando reincide em infrações graves dentro de 12 meses.

(d)

A multa de trânsito, como penalidade pecuniária, tem seu valor fixado em reais e pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade em casos específicos, a critério do agente fiscalizador.

(e)

A penalidade de apreensão do veículo será sempre acompanhada da sua remoção e depósito em local designado pelo órgão de trânsito, com custos de estadia arcados pelo proprietário.