Questões de Concurso

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, detalhando aspectos como o planejamento em saúde e a articulação interfederativa. Ao discutir a organização do SUS em uma região específica, um profissional de saúde levanta dúvidas sobre a definição de 'região de saúde' e como ela se diferencia de outras delimitações geográficas utilizadas no sistema.

(a)

Região de saúde é um espaço geográfico contínuo, formado pelo agrupamento de municípios limítrofes, com delimitações baseadas em identidades culturais, econômicas e sociais, e redes de comunicação e transporte compartilhadas, visando integrar a organização, planejamento e execução de ações e serviços de saúde.

(b)

Região de saúde é definida estritamente por limites administrativos estaduais, sem considerar características culturais ou socioeconômicas dos municípios envolvidos.

(c)

O conceito de região de saúde abrange apenas a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços, sem levar em conta a infraestrutura de transporte ou as redes de comunicação.

(d)

Região de saúde é um conceito sinônimo de 'mapa da saúde', ambos referindo-se à descrição geográfica da oferta de serviços de saúde pela rede pública e privada.

(e)

A formação de uma região de saúde depende exclusivamente da capacidade instalada de hospitais de grande porte, desconsiderando a rede de atenção primária.