Questões de Concurso

O planejamento em saúde é um processo contínuo e essencial para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a integralidade e a equidade no acesso às ações e serviços. O Decreto nº 7.508/2011 detalha a estrutura e o funcionamento do SUS, incluindo a organização territorial. Nesse sentido, o que caracteriza uma Região de Saúde, conforme o referido decreto?

(a)

Um conjunto de municípios com características culturais e econômicas distintas, sem necessidade de limites geográficos contínuos, focado na oferta de serviços especializados.

(b)

Um espaço geográfico contínuo, formado pelo agrupamento de municípios limítrofes, com identidades culturais, econômicas e sociais, e redes de comunicação e transporte compartilhadas, visando integrar a organização, o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde.

(c)

Uma área delimitada por critérios puramente administrativos, onde os serviços de saúde são centralizados em um único município polo, independentemente das necessidades das populações vizinhas.

(d)

Um mapeamento geográfico da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde, com foco exclusivo na iniciativa privada e na capacidade instalada.

(e)

Uma unidade de gestão regional responsável pela fiscalização de todos os estabelecimentos de saúde, sem envolvimento direto no planejamento ou execução de serviços.