Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um órgão municipal de Caxias do Sul foi instruído por seu superior a aceitar uma quantia em dinheiro de um fornecedor como forma de agilizar um processo licitatório. O servidor, embora ciente de que tal prática é ilegal e antiética, hesita em recusar, temendo represálias e a perda do emprego. Considerando os princípios éticos e legais que regem a conduta no serviço público, analise a situação.

(a)

O servidor deve aceitar o dinheiro, pois a ordem do superior hierárquico se sobrepõe a quaisquer outras considerações éticas ou legais, e o medo de represálias justifica a conduta.

(b)

O servidor deve recusar a oferta e, se pressionado, denunciar a situação aos órgãos de controle interno e externo, pois a integridade e a moralidade administrativa são princípios inegociáveis, mesmo diante de ameaças.

(c)

O servidor pode aceitar o dinheiro, mas deve registrar formalmente a ocorrência para se resguardar, entendendo que a agilização do processo é um benefício para a administração pública que justifica a ação.

(d)

A responsabilidade pela conduta ilícita é exclusivamente do superior hierárquico, cabendo ao servidor apenas cumprir ordens, mesmo que estas configurem crime de corrupção.

(e)

O servidor deve aceitar o dinheiro e, após a conclusão do processo, informar o órgão de controle sobre a tentativa de suborno, caracterizando uma colaboração premiada.