Questões de Concurso

Um estudante de direito em Caxias do Sul, ao se aprofundar no estudo da Constituição Federal de 1988, busca compreender a estrutura e os pilares que sustentam o Estado brasileiro. Ele se interessa em particular pelos elementos que não podem ser abolidos, mesmo por meio de emendas constitucionais, e pelos valores que norteiam a República.

(a)

Os princípios fundamentais, como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, juntamente com a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, constituem as cláusulas pétreas da Constituição de 1988, sendo imutáveis.

(b)

As cláusulas pétreas se limitam aos direitos e garantias individuais expressos no Título II da Constituição, não abrangendo a forma de Estado ou a separação dos poderes.

(c)

A Constituição de 1988 não possui cláusulas pétreas, pois o poder constituinte derivado tem a prerrogativa de alterar qualquer de seus dispositivos, garantindo a flexibilidade do texto constitucional.

(d)

A forma de governo republicana e o regime democrático são considerados cláusulas pétreas, mas a forma federativa de Estado pode ser alterada por emenda constitucional.

(e)

Os objetivos fundamentais da República, como erradicar a pobreza e promover o bem de todos, são cláusulas pétreas e, portanto, imutáveis, garantindo a busca por uma sociedade mais justa.