Concurso:
MP
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tupã detalha os deveres e responsabilidades dos servidores, bem como as penalidades aplicáveis em caso de transgressão. A aplicação de penalidades disciplinares deve observar princípios como a legalidade, a razoabilidade e a proporcionalidade. Considere um servidor que cometeu uma falta grave, mas que possui histórico de bom comportamento e relevantes serviços prestados ao município. Qual tipo de penalidade, dentre as comumente previstas em estatutos, seria mais adequada para essa situação, considerando a possibilidade de atenuação?