De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a assistência à saúde, incluindo a promoção, proteção e recuperação, deve ser realizada de forma integrada com as atividades preventivas, e a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são objetivos primordiais do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a formulação de políticas de saúde voltadas para a promoção econômica e social.